Brasil

SC e outros estados rejeitam ICMS zero no diesel

O Ministério da Fazenda estimou que a isenção temporária do tributo, até o fim de maio, custaria R$ 3 bi mensais aos cofres estaduais.

Éder Luiz

19 de março de 2026 às 16:20

Os governadores do Brasil, incluindo o de Santa Catarina, decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo governo federal na última quarta-feira (18) para zerar a cobrança do ICMS sobre a importação de diesel. A recusa imediata ocorre porque abrir mão desse imposto estadual compromete severamente as contas públicas e os repasses obrigatórios aos municípios.

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O Ministério da Fazenda estimou que a isenção temporária do tributo, calculada até o fim de maio, custaria R$ 3 bilhões mensais aos cofres estaduais. Para tentar viabilizar a medida, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a reembolsar metade desse valor (R$ 1,5 bilhão) aos estados, oferta considerada insuficiente pelas administrações regionais.

Como o ICMS é a principal fonte de arrecadação própria dos estados, cada governo tem autonomia jurídica para definir suas taxas. As secretarias de Fazenda argumentam que os cofres públicos ainda não se recuperaram do impacto financeiro causado pelas leis federais de 2022, que já haviam forçado uma queda abrupta na cobrança de impostos sobre os combustíveis.

Busca por alternativas e pressão federal

Diante do impasse, uma contraproposta elaborada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, será debatida na próxima reunião do conselho nacional que agrupa os secretários estaduais de Fazenda. O objetivo dos gestores é encontrar uma saída unificada que não prejudique o equilíbrio financeiro dos estados, mas que atenda às demandas de custo do setor produtivo.

Enquanto isso, a pressão do Palácio do Planalto continua. O presidente Lula cobrou os governadores publicamente para que reduzam as taxas locais, citando a necessidade de proteger o mercado interno da alta internacional do petróleo, impulsionada por conflitos no Oriente Médio. Em nota, o Ministério da Fazenda garantiu que mantém os canais de diálogo abertos para buscar um consenso.

A preocupação central da União é com o aumento do custo logístico, que encarece alimentos e produtos básicos nas prateleiras, além do risco de uma nova greve de caminhoneiros. Para tentar amenizar a crise paralelamente à negociação com os estados, o governo federal já reduziu seus próprios impostos sobre o diesel e prepara um pacote de fiscalização dura para garantir que as empresas paguem o valor mínimo do frete rodoviário.